Resolução Nº 103 de 24/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atribuições da Ouvidoria do…
Portaria Nº 20 de 24/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º A Portaria nº 631, de 05…
Portaria Nº 21 de 24/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta dos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0007034-41.2009.2.00.0000; R E S O…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 99 de 23/02/2010
Às 9 horas e 11 minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 19 de 23/02/2010
Revogada pela Portaria nº 46, de 22 de março de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica celebrado…
Portaria Conjunta Nº 5 de 22/02/2010
Portaria Conjunta CNJ/CNJ Nº 05, de 22 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO…
Portaria Conjunta Nº 3 de 19/02/2010
Portaria Conjunta CNJ/TSE Nº 03, de 19 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas competências,…
Portaria Nº 9 de 19/02/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o artigo 93, XIV, da Constituição Federal estabelece que "os servidores receberão delegação para a prática de…
Portaria Nº 18 de 19/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a instituição do Plano Estratégico Nacional, por meio da Resolução N.º 70, de 18 de Março de…
Portaria Nº 17 de 11/02/2010
Revogada pela Portaria n° 47, de 29 de março de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo…