As atividades do programa Pai Presente no Amapá registraram, segundo dados da coordenação da iniciativa no estado, 260 atendimentos de fevereiro a junho. Foram 80 no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), 26 na jornada da justiça itinerante terrestre, 30 durante a Jornada Fluvial e 124 atendimentos no box do TJAP no SuperFácil Beirol e, ainda, no Fórum de Macapá.
As atividades do primeiro semestre incluíram atendimentos nas zonas urbanas, em bairros da capital e rurais: nas comunidades de Santo Antônio e Lontra da Pedreira, nas vilas do Curiaú e Ressaca Casa Grande, nos distritos de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí, além dos atendimentos realizados todos os dias no Fórum de Macapá e SuperFácil do Beirol.
As ações garantem a celeridade e a gratuidade na averbação da paternidade voluntária, incentivando o reconhecimento espontâneo, com atendimentos em escolas, igrejas e outras entidades, observando as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A supervisora do programa, Euzinete Bentes, destaca que os números refletem o empenho, a dedicação e a capacidade na execução dos atendimentos realizados pela equipe que legitima e regulariza a paternidade, e que também se esforça na busca de aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica paterna, proporcionando um ambiente familiar mais harmônico. “O programa Pai Presente aproxima o vínculo paternal, contribuindo na evolução afetiva do genitor na família, sobretudo por estimular a participação na vida do filho efetivamente” afirma.
Procedimento – Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia), documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia. O programa Pai Presente atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá, das 8 às 13 horas, e no box do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) no SuperFácil do Bairro Beirol, das 8 às 18 horas.
Segundo o calendário de atividades do Programa no estado, a primeira ação do segundo semestre ocorrerá dia 19 de agosto, mês dedicado aos pais, no Siac SuperFácil do Beirol, no evento denominado “Pai Presente, Pai e Filho: Amor Reconhecido”.
Fonte: TJAP