No mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a chamada Lei da Mediação (Lei n. 13.140/2015), vencedores do Prêmio Conciliar é Legal receberam das mãos do presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, os prêmios e menções honrosas pelas práticas inovadoras voltadas
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, esteve em audiência na última quarta-feira (24/6), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, para solicitar a realização do teste seletivo para juízes
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (29/6), a chamada “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. O marco legal, que estimulará soluções mais amigáveis de conflitos judicializados, é resultado de intenso trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A Presidência da República sancionou, nesta segunda-feira (29/06), a Lei da Mediação (13.140/2015). Trata-se de um verdadeiro divisor de águas na história do Poder Judiciário, já que a legislação estimula a resolução de conflitos de maneira informal e desburocratizada, contribuindo de forma decisiva para desafogar o sistema judicial brasileiro,
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo
Em uma iniciativa inédita em todo o país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) estenderá para todas as comarcas do estado o mutirão de conciliação dos processos relacionados ao Seguro Obrigatório DPVAT. As ações deverão ter início no mês de agosto e percorrer as 51
Os vencedores da 5ª edição do Prêmio Conciliar é Legal serão premiados nesta terça-feira (30/06), logo após a 29ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 14 práticas serão homenageadas com o prêmio oferecido pelo Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicada na quinta-feira (25/6), pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Portaria 64, instituindo o Grupo de Trabalho para debater e adequar os conteúdos dos cursos de mediação ofertados pelo CNJ ao Novo Código de Processo Civil (CPC). O Grupo de Trabalho terá um prazo de
O grande número de demandas trabalhistas relacionadas a empresas de prestação de serviços junto a entes públicos estimulou o Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) a propor prática de mediação e conciliação capaz de garantir a trabalhadores, principalmente
A guarda compartilhada e alimentos de uma criança de cinco anos, filha de pais que são cegos, foi decidida em audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís na terça-feira (23/6). Cada um dos pais queria a guarda exclusiva da menina e buscaram o centro para decidir
