O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012. A iniciativa atende a
Andréa Pachá* Pelo terceiro ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça promoveu, nos primeiros dias de dezembro, a Semana da Conciliação. Esta realização é o ponto alto de um projeto nacional, permanente e cada vez mais consolidado na Justiça brasileira: o Movimento “Conciliar é Legal”. Criado em agosto de
A Semana Nacional pela Conciliação alcançou cerca de 72% de acordos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os resultados parciais das conciliações feitas no Rio, foram entregues para a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia de encerramento conduzida pelo presidente do Tribunal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (5/12), em Cuiabá (MT), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação, que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas e comuns no Brasil como forma de resolver
Quinta, 04 de Dezembro de 2008 Um total de duas mil pessoas atendidas, 1.686 audiências realizadas e 874 acordos homologados, que resultaram em negociações da ordem de R$ 7,4 milhões, valor que já ultrapassa os R$ 6 milhões negociados durante os seis dias do Movimento pela Conciliação em 2007.
Quarta, 03 de Dezembro de 2008 Nos dois primeiros dias da Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal da 5ª Região já apresenta um total de 1.060 audiências realizadas e 549 acordos homologados, cuja soma totaliza de R$ 2.368.616,70. Em comparação ao mesmo período da
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Sexta, 28 de Novembro de 2008 Com um acréscimo de 3,6 mil audiências programadas em relação à campanha do ano passado, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados, pelo terceiro ano consecutivo, na Semana Nacional pela Conciliação que o Conselho Nacional de Justiça
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é o mais novo parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em convênio assinado nesta terça-feira (21/10) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor-presidente do Sebrae, Paulo Tarcísio Okamotto, no plenário do Conselho em Brasília,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos.
