Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de 25 a 28 de outubro, das 9h às 16h30,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, um mutirão de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para continuação das obras de duplicação da BR-470. Foram realizadas audiências
A Justiça Rápida Itinerante irá percorrer oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. O projeto institucional do Tribunal de Justiça (TJRO), organizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), levará vários atendimentos às pessoas que moram em regiões de difícil acesso. Todos os serviços que serão
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores já começaram a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimação das partes envolvidas para solução de conflito, que participarão das audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no período de 7 e 11 de novembro, em todas as
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) instituiu seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, por meio da Resolução Administrativa n. 67/22, para realização de audiências de conciliação e mediação das Varas do Trabalho. Regulamentado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Justiça 4.0
O sistema Conciliajud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite, aos tribunais, o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações. O presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), conselheiro
A Seção de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT-17 (ES) arrecadou aproximadamente R$ 4 milhões e já expediu alvarás no valor total de quase R$ 2,5 milhões, para pagamento a credores do Serra Futebol Clube e do Real Noroeste Capixaba Futebol Clube. As dívidas referem-se a mais de
A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na 1ª Região. Durante o evento foram feitas 1.022 audiências,
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a programação mobiliza
O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), sob o título “Access to Justice and Implementation of Fundamental and Social Rigths” foi incluído no Thirteenth Annual Constitucional Law Colloquium. O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of
