IIO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8080/90, sendo regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de São Paulo (USP), se reuniram no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para debater o aperfeiçoamento da plataforma e-NatJus, lançada em 2017. Trata-se de um cadastro nacional de pareceres,
As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela unidade para envio ao Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o governo do estado, por meio da Secretaria da Saúde (SESA), lançaram oficialmente no último dia 19, o MJ online (Mandado Judicial online), um Portal Eletrônico de Intimação para dar mais celeridade
A Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas elaborou 860 pareceres entre janeiro e novembro de 2018, ano em que o órgão passou a atender todas as unidades judiciárias do estado. O número é 138% maior do
Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional para
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas
