Grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) firmaram, no início da tarde desta segunda-feira (16/6), um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (5/6), uma correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em outubro, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre Precatórios. O evento é planejado para discutir com os tribunais, com a advocacia e com o Ministério Público o aprimoramento da gestão e
Com o objetivo de unificar e organizar o sistema de pagamento dos precatórios dos tribunais, um grupo de magistrados começou a discutir a formatação de um programa de informática para a tramitação do precatório em meio eletrônico. O Grupo de
O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações necessárias à Resolução nº 115, editada pelo Conselho Nacional de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/11), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador
A ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, negou, por meio de liminar, pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o CNJ determine aos tribunais da Justiça estaduais a suspensão do
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região serão alvo, a partir desta segunda-feira (13/5), de uma correição executada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho será realizado por determinação
