O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crianças contam com diferentes tipos de apadrinhamento – voluntário, afetivo e provedor.
A iniciativa do TJMT, em andamento desde 2008 no estado, vai integrar o projeto da Unicef “Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência”. O projeto do Unicef consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados à proteção social de crianças e adolescentes.
O material selecionado será armazenado em mídia digital removível (pen drive) para distribuição em municípios inscritos no Selo Unicef Município Aprovado do Semiárido e da Amazônia, onde há difícil acesso à internet. A tiragem é de 1.500 unidades. O projeto Padrinhos tem como objetivo promover a participação de pessoas da sociedade que não estão voltadas para adoção no momento, mas que desejam auxiliar crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Luiz Otávio Sabóia, o projeto dá visibilidade a crianças que estão esquecidas em abrigos e têm chances mais remotas de adoção pela idade avançada, porque tem como prioridade o apadrinhamento de crianças acima de sete anos. “O reconhecimento da Unicef é muito importante, estamos concedendo cidadania àqueles que não sabem o que é ser cidadão”, afirma o magistrado.
Atualmente há no Estado do Mato Grosso 375 crianças em situação de acolhimento, sendo que, destas, 100 já conseguiram um padrinho por meio do programa. A implantação do projeto se dá pela capacitação da Vara de Infância e Juventude das comarcas, realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
O projeto engloba três tipos de apadrinhamento: o afetivo, quando há uma convivência da criança na família do padrinho; o voluntário, que se dá por meio do desenvolvimento de atividades assistenciais no próprio abrigo; e provedor, que ocorre no caso do custeio de necessidades do apadrinhado – por exemplo, despesas com tratamentos médicos, especialmente necessárias no caso de crianças portadoras de deficiência.
A corregedoria do TJMT tenta incentivar especialmente o apadrinhamento afetivo no estado, para que as crianças criem vínculos além do abrigo, que possam durar por toda a vida. Uma das intenções do apadrinhamento afetivo é que a criança possa conhecer como funciona a vida em família, vivenciando situações cotidianas.
O próximo passo da Corregedoria do TJMT é conseguir, por meio de um projeto que está em fase de finalização, a transformação do perfil das unidades acolhedoras. A ideia é transformar os atuais abrigos, que hoje comportam 60 crianças, em pequenas unidades para até 15 crianças. “Queremos que os abrigos tenham a estrutura de um lar, para que elas se sintam em casa”, diz o juiz Saboia.
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Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias