Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito
O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o novo CPC traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou, por unanimidade, em sessão no dia 20 de julho, proposta de reestruturação das turmas recursais do estado, com a criação, de preferência, de oito cargos
A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos juizados especiais cíveis de Porto Alegre (RS).
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da ocorrência de reiteradas fraudes. Segundo a ministra, os golpes, que envolvem partes e seus advogados,
O Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no setor Nova Vila de Goiânia, se transformou num grande centro de negociação e conciliação entre os últimos dias 6 e 10 de junho. Foi quando, por inciativa da Corregedoria Geral
Desde 1º de junho, quando começou a funcionar no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap) já realizou 104 audiências. Uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e comissários de
Teve início, na segunda-feira (13/6), o II Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal de Maceió. Para a força-tarefa, que segue até dia 17 no fórum da capital, foram pautados 1,5 mil processos, a maioria envolvendo danos morais motivados por negativação
Na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no fim de maio, o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste II chamou atenção pela excelência do trabalho. A unidade funciona dentro da
