Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do
Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio de sua 2ª Vice-presidência, criou o projeto 20 Anos dos Juizados Especiais e os Novos Desafios do Poder Judiciário. As ações, que vem
Começou a funcionar o projeto piloto da Secretaria Remota dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado, dentro da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O chefe
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou o 3º e o 4º Juizados da Fazenda Pública da Capital, no bairro da Imbiribeira. As unidades foram criadas atendendo ao disposto na Lei 12.153/2009 e integram
Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça, está promovendo Mutirões
Os Juizados Especiais de Mato Grosso estão trabalhando com foco nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. De janeiro a agosto, as unidades judiciárias especiais cumpriram 79,53% da Meta 1, que prevê o julgamento de mais processos
O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em
Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com a operadora de forma simples. Ele procurou o Juizado Especial Cível em Maceió e rapidamente conseguiu
Novos computadores, aparelhos de ar-condicionado e a reforma da estrutura física da sede do Juizado de Infância e Juventude são alguns dos benefícios que os agentes da infância e da juventude de Cuiabá estão recebendo do Poder Judiciário mato-grossense. Para
