O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, o projeto proporcionou à população que vive às margens de rios o acesso efetivo à jurisdição e a outros serviços públicos prestados por órgãos integrantes do sistema de Justiça.
O projeto em Bagre contou com a parceria institucional do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), prefeitura de Bagre, Cartório do Ofício Único de Bagre, Conselho Tutelar, Assembleia de Deus e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
“Essa ação foi muito importante porque marcou a retomada do projeto Ribeirinho Cidadão ainda num contexto pandêmico e foi muito bem recebida pela comunidade bagrense. Além da prestação jurisdicional, nós conseguimos levar uma série de serviços articulados, prestados pelo Estado no sentido amplo, tais como emissão de documentos, serviços de saúde, além de informação dentro do contexto de um ano eleitoral. Essa ação do Ribeirinho Cidadão também se engajou no contexto nacional do Maio Laranja, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou o juiz coordenador da ação, David Jacob Bastos.
Audiências
Após audiências judiciais, foram prolatadas 17 sentenças de mérito, envolvendo demandas de retificação de registro civil, divórcio consensual, reconhecimento de união estável e prestações alimentares, destacando-se o caso de idoso com 67 anos de idade que, mediante sentença, obteve a sua certidão de nascimento. O TRE-PA realizou o programa “Eleitor do Futuro”, com exposição para 70 crianças.
A equipe do TRE-PA também prestou esclarecimentos e realizou treinamento operacional d2 urnas eletrônicas para cerca de 140 pessoas, além de palestras para disseminar informações do processo democrático eleitoral, destacando a troca do “título de eleitor verdinho”, a segurança das urnas eletrônicas, a ordem dos candidatos nas eleições e a importância do exercício do direito ao sufrágio mediante o voto.
O juiz coordenador da ação também celebrou cinco casamentos civis gratuitos, com a respectiva tramitação documental pelo Cartório do Único Ofício de Bagre. Para diminuição do sub-registro, o cartório também recepcionou documentação para o registro extemporâneo de 20 crianças – nos moldes delineados para o “Registro Tardio” pelo Provimento n. 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e, em atendimento à solicitação formulada pela Defensoria Pública, emitiu gratuitamente 28 certidões de nascimento e 10 notas informativas sobre registro, assim como prestou esclarecimentos acerca dos prazos e da documentação relativos aos registros de nascimento e de óbito.
A Defensoria Pública do estado executou o Programa “Balcão de Direitos”, com a expedição de 246 carteiras de identidade, 188 2ª vias de certidão de nascimento e 492 fotos registradas, no local, para a instrução de requerimento de documentação civil.
No navio da Unidade Básica de Saúde de Bagre, ocorreram atendimentos pela equipe composta por médico, enfermeira, odontólogo, assistente de odontologia, microscopista, técnicas de enfermagem, agente notificante, comandante fluvial, motorista fluvial, marinheiros fluviais e cozinheira. A equipe prestou os seguintes serviços de saúde pública: 163 medições antropométricas (peso e altura); 113 aferições de pressão arterial; 55 consultas odontológicas, com realização de extração, obturação, restauração e limpeza; 21 consultas de enfermagem, sendo 3 de pré-natal, 5 de planejamento familiar, 4 exames preventivos de colo de útero (PCUU), 4 curativos, 5 injetáveis; 12 testes rápidos; 157 consultas médicas; 4.537 dispensações de medicamentos; 140 aplicações de vacinas, sendo 80 de Covid-19 e 52 de rotina; educação em saúde por meio de orientações acerca do uso de máscaras e informações referentes às vacinas de Covid-19; além de ações de combate a leishmaniose e malária.
No contexto do “Maio Laranja”, o Conselho Tutelar de Bagre realizou dinâmicas, para esclarecer sobre os canais de comunicação e as ferramentas existentes para combater, na zona rural, violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, com o objetivo de romper com o ciclo vicioso de tais condutas ilícitas, no território bagrense. Já a irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz (CNBB – Norte), realizou dinâmicas sobre delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, com ênfase na prevenção, na identificação e na denúncia de situações de abuso, a fim de romper com o ciclo vicioso destas violações, no arquipélago do Marajó.
E, a partir de doações, o Projeto Ribeirinho Cidadão distribuiu 100 kits de higiene bucal (creme dental e escova de dente), 100 pacotes de absorventes femininos, brinquedos, livros infantis e mochilas escolares.
Fonte: TJPA
