De segunda (16) a sexta-feira (20/11), foram realizadas audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências têm objetivo de verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento, reavaliar as medidas protetivas, além de verificar as condições de funcionamento dos locais. Este ano, em função da pandemia, as audiências ocorreram de forma virtual.

As audiências concentradas garantem celeridade aos processos e reduz a permanência das crianças nas unidades, pois reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria. Todas as unidades de acolhimentos pertencentes à comarca de Porto Velho, incluindo a ONG Ana Tereza Capelo e a Casa Lar de Candeias do Jamari, foram incluídas nas audiências.

Pela plataforma Google Meet, nas audiências, presididas pela juíza titular da Vara, Euma Tourinho, foram avaliados aspectos que possibilitem a redução do tempo de permanência nas unidades. “O isolamento social, consequência durante a pandemia, torna essa permanência nas unidades ainda mais dramática. O que buscamos são soluções jurídicas, que atendam aos direitos das crianças”, explica a magistrada.

Fonte: TJRO