(Publicada no DJ-e nº 12/2010, em 20/1/10, p. 2-13). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS97ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser
(Publicada no DJ-e nº 211/2009, em 10/12/09, p. 6-20). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS96ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a
(Publicada no DJ-e nº 198/2009, em 19/11/09, p. 2-12). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS95ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a
(Publicada no DJ-e nº 188/2009, em 5/11/09, p. 6-17) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS94ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária
(Publicada no DJ, em 22/10/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 179/2009, em 22/10/09, p. 3-14) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS93ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos
(Publicada no DJ, em 7/10/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 170/2009, em 7/10/09, p. 2-17). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS92ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos
(Publicada no DJ, em 24/9/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 162/2009, em 24/9/09, p. 2-18) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 91ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e
(Publicada no DJ, em 10/9/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 152/2009, em 10/9/09, p. 2-10). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 90ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 89ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos adiados: 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2009.10.00.000514-7 (Adiado) Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO Requerente: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás-GO Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Consulta – TRE/GO – Pedido – Redistribuição – Cargos –
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS88ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley FernandesAdvogado: Wesley Fernandes – OAB/DF 25928Requerido: Superior Tribunal de JustiçaAssunto: Desconstituição de Ato Administrativo – STJ – Instrução Normativa 02/STJ
