Pautas Presenciais

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS87ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley FernandesAdvogado: Wesley Fernandes – OAB/DF 25928Requerido: Superior Tribunal de JustiçaAssunto: Desconstituição de Ato Administrativo – STJ – Instrução Normativa

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 86ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos Retirados de Pauta 9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Retirado)Relator: Conselheiro PAULO LÔBORequerente: Conselho Nacional de Justiça – De OfícioInteressados: Ivana Rocha Melo Rezende Ilma Suzana Telles de Souza Macedo Renata Mascarenhas Freitas de Aragão

(Publicada no DJ, em 21/5/09, p. 1-4) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS85ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento   Procedimentos adiados: 7) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Adiado)Relator: Conselheiro PAULO LÔBORequerente: Conselho Nacional de Justiça – De OfícioInteressados: Ivana Rocha Melo Rezende Ilma Suzana Telles de Souza Macedo

(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS83ª SESSÃO ORDINÁRIA Procedimentos retirados de Pauta: Download do Documento 28) AVOCAÇÃO Nº 2008.10.00.001282-2 (Retirado de Pauta) Relator: Conselheiro RUI STOCORequerente: M.C.A.R.Advogados: PA003961 – Antônio Candido Barra Monteiro de Britto PA000646 – Antônio Candido Monteiro de Britto PA000742 – Edmée Barra de Britto PA005265

(Publicada em 6/4/2009, no Diário da Justiça, p. 1-4) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS82ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Procedimentos retirados de pauta: 15) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2009.10.00.000514-7Relator: Conselheiro PAULO LÔBORequerente: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás-GORequerido: Conselho Nacional de JustiçaAssunto: Consulta – TRE/GO – Pedido –

(Publicada no Diário da Justiça, em 26/3/2009, p. 1-3) PAUTA DE JULGAMENTOS81ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia

(Publicada no Diário da Justiça, nº 45, em 12/03/2009, p. 1-5) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS80ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 79ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Álvaro Ciarlini, a Secretaria Processual torna pública a retificação da publicação da Pauta da 79ª Sessão Ordinária, nos seguintes termos:   Onde se lê: “Ao final

  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS78ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento     Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 10 de