A cultura da tortura instalou-se no Brasil como prática histórica, mas esse cenário pode ser substancialmente alterado a partir da sensibilização e do engajamento de magistrados, especialmente quando unidos com atores preocupados com a mesma temática. Esse foi o principal ponto discutido nesta quarta-feira (22/6), primeiro dia de debates
A Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal disponibilizou às varas com competência criminal o acesso ao Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), ferramenta do Departamento de Polícia Federal (DPF) que permite o controle de informações de identificação criminal. Com o Sistema, que atende a determinação do Provimento Geral
Desde 1º de junho, quando começou a funcionar no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap) já realizou 104 audiências. Uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e comissários de justiça da Vara da Infância e da Juventude da
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Bruno Ronchetti, disse nesta quarta-feira (22/6) que a implementação das audiências de custódia, difundidas em todo o país pelo CNJ, tornam os
Audiências com os presos de alta periculosidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) poderão ser realizadas por videoconferência. Na segunda-feira (13/6), o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, assinaram o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas, bem como seus filhos, com objetivo de impedir que esses sigam o caminho da criminalidade. A minuta de resolução, que deverá ser submetida e
Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou o 14º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ) na categoria “Relacionamento com a mídia” com o “Press Kit Audiência de Custódia”, que contou com diagramação da equipe do Supremo Tribunal Federal (STF). A premiação foi entregue durante o encerramento do 12º
Durante o “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à Tortura”, evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove desta quarta (22/6) até sexta-feira (24/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), será
Um novo berçário para as reeducandas mães e seus bebês do presídio feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa (PB), foi entregue na terça-feira (14/6). O espaço, que foi ampliado e reformado, conta agora com sete berços, 14 camas, armários, prateleiras, cantina, lavanderia, banheiro e janelas, além de um novo
