O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou, na abertura da 225ª Sessão Ordinária do CNJ, que as audiências de custódia entraram em sua segunda fase, que consiste na expansão para o interior dos estados brasileiros. A política nacional adotada
As audiências de custódia, implementadas no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam importante oportunidade para a difusão das alternativas penais. A avaliação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Renato De Vitto, que apresentará, no dia 26 de fevereiro, o painel “A
Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram
Um total de 20 internos de unidades prisionais em Caxias recebeu equipamento de monitoração eletrônica na última sexta-feira (12/2). A implantação das tornozeleiras eletrônicas faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Administração Penitenciária e 5ª Vara de Caxias, responsável pela execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até a próxima quinta-feira (18/2) inscrições de boas práticas em alternativas penais para serem exibidas aos participantes do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de fevereiro em Salvador/BA. As práticas selecionadas serão apresentadas
Responsável pelas audiências de custódia na capital, a Central de Flagrantes de Natal (RN) registrou a manutenção de 72 prisões em flagrante em janeiro – o equivalente a 53,3% dos casos. Das 135 audiências realizadas, 63 terminaram com a expedição de alvarás de soltura. Dados fornecidos pela unidade indicam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta segunda-feira (15/2), as instituições selecionadas para a segunda edição da Série Justiça Pesquisa. Os vencedores deverão realizar pesquisas sobre temas de interesse para as políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro. Entre os temas pesquisados, estão as audiências de custódia, os grandes
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu o plano de trabalho de 2016 com 12 etapas. Apresentado em reunião no Centro Administrativo do Poder Judiciário, o plano traz como ações prioritárias as audiências de custódia, cadastro de
O 2º Juizado Especial Criminal do Maranhão lançou edital para seleção de projetos sociais. Podem participar instituições públicas ou privadas com finalidade social, sediadas em São Luís que apresentem projeto com validade de implementação segundo a necessidade e utilidade da instituição, na área social, relativo à educação, à saúde,
A 1ª Vara de Execução Penal do Foro Central realizou, entre os dias 25 e 27 de janeiro, a 1ª edição do Projeto Cidadania nos Presídios, na Escola da Colônia Penal Agroindustrial, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Foram concedidos 296 benefícios, entre eles
