O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem entre os objetivos reduzir o índice de presos provisórios (ainda não julgados), hoje de 41% da população carcerária nacional. Em
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo
Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. No entanto, essa metodologia acabou se deparando com outro
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso a um juiz em 24 horas vem obtendo em
Um rapaz de 20 anos, preso em flagrante no centro comercial de Belém, na noite de quinta-feira (24/9), por motivo de furto de um celular, foi o primeiro detento a passar por uma audiência de custódia no Pará. O procedimento teve a presença do presidente do Conselho Nacional de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski destacou hoje (25/9), no lançamento das Audiências de Custódia, em Belém (PA), a parceria entre o Executivo e o Judiciário do estado para a instalação do projeto. “Encontramos aqui plena harmonia e
O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do
A Justiça Federal formalizou, nesta quarta-feira (23/9), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do CNJ, que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz em até 24 horas. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Foz do Iguaçu/PR, no
