O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, nessa quarta-feira (3/11), ao Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba para análise de processos de presos provisórios e apenados. O propósito é a análise de processos criminais e processos de execução penal de
Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas de execução criminal e de execução de medidas socioeducativas garantam assistência religiosa em todos esses estabelecimentos. A iniciativa, que
O acesso a políticas de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas foi tema de webinário promovido na terça-feira (26/10) entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento abre a série de cinco encontros realizados até o final de
Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A
Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dialogando com poderes públicos no Maranhão, a fim de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. A ideia parte do princípio de que, assim como em outros serviços
Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do primeiro seminário técnico em reconhecimento pessoal em processos criminais promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/10). O encontro virtual com especialistas é parte das ações do grupo
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/10), o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos
Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há
