No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se dá a formação, o julgamento e a execução de ações coletivas
A comunidade de Fronteira, na região do Triângulo, teve a oportunidade de viver um momento especial na tarde do último dia 7 de outubro. O Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), equipamentos sociais municipais e empresários locais organizaram um mutirão para o atendimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, realizou, no último dia 5, mais uma palestra, desta vez proferida pelo juiz titular do Juizado, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, na Escola Municipal Governador Antônio Mariz, no Bairro da
Com palestras direcionadas a 1,1 mil estudantes da escola escola Roberto dos Santos Vieira, localizada no bairro Nova Cidade (zona Norte de Manaus), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), conclui na última sexta-feira (15) mais um ciclo do projeto “Jornada
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar, no seu smartphone, a unidade do Poder Judiciário mais próxima. Neste primeiro momento, o serviço on-line mapeou 6,5 mil
Novo sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite ao cidadão saber qual é a vara de Justiça ou tribunal mais próximo de sua residência, conforme o ramo de Justiça que se busca, com endereço e telefone da unidade judiciária. Com o nome JustiçaAqui, a abrangência do aplicativo começará
Mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo programa Justiça Comunitária, junto do governo do estado, no projeto “Cidadania Indígena: juntos pela erradicação do subregistro civil de nascimentos dos povos indígenas de fronteira internacional”, com os índios chiquitanos que vivem no município de Rondolândia (1.068 km de Cuiabá). O projeto
Uma comitiva formada pela desembargadora coordenadora do Projeto Justiça Itinerante no Estado do Rio de Janeiro, Cristina Gaulia; pelos juízes do TJRJ, Cláudia Mota e André Brito, pelo juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, Eric Linhares e por mais dois servidores com atuação no mesmo projeto no Rio e
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo na Comarca de Autazes desde a última segunda-feira (21/08) até a próxima sexta (dia 25). Em virtude desta ação no município, que fica 118 quilômetros distante de Manaus, houve alteração na programação prevista para a capital e
Durante uma semana – 6 a 11 de agosto – o Arquipélago do Bailique foi contemplado com mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem mais de 21 anos de efetiva prestação de serviços jurisdicionais às comunidades ribeirinha, rurais e remotas do Estado.
