Um amplo debate sobre casos de tortura e violência prisional marcou os painéis desta quinta (23), segundo dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal (STF),
A cultura da tortura instalou-se no Brasil como prática histórica, mas esse cenário pode ser substancialmente alterado a partir da sensibilização e do engajamento de magistrados, especialmente quando unidos com atores preocupados com a mesma temática. Esse foi o principal ponto discutido nesta quarta-feira (22/6), primeiro dia de debates do
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Bruno Ronchetti, disse nesta quarta-feira (22/6) que a implementação das audiências de custódia, difundidas em todo o país pelo CNJ, tornam os juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou o 14º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ) na categoria “Relacionamento com a mídia” com o “Press Kit Audiência de Custódia”, que contou com diagramação da equipe do Supremo Tribunal Federal (STF). A premiação foi entregue durante o encerramento do 12º Congresso
Durante o “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à Tortura”, evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove desta quarta (22/6) até sexta-feira (24/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), será debatido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 22 a 24 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, foi confirmada recentemente em decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O desembargador Paulo Fontes relaxou duas prisões sob o argumento de que a realização de audiências
Inaugurado no último mês de janeiro no antigo e mítico prédio onde funcionou o Presídio do Ahú, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba se tornou referência. Recentemente, foi elogiado pelo professor e doutor irlandês Conor
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de
Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o jurista argentino Eugenio Zaffaroni defendeu nesta terça-feira (7/6) a revisão do conceito presente na Convenção Interamericana de Direitos Humanos de que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade a reforma e a readaptação social dos condenados. Para o ex-ministro da
