O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concluiu o cadastramento da sua população carcerária no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, o Estado capixaba se tornou a primeira unidade federativa da região Sudeste a integrar a plataforma digital de controle de detentos criada pelo Conselho Nacional de
“Da minha parte, como cidadã, professora de direito constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante evento em Maceió nesta sexta-feira (25/5). A ministra foi
Em entrevista ao programa Link CNJ, que vai ar às quintas-feiras às 21h30 na Tv Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Cadastro Nacional de Presos, em fase de implantação nos tribunais, vai resolver um dos
Portaria assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cancela a 46ª Sessão Extraordinária, que estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (28/5). A Portaria n. 32 foi publicada na edição n. 89 Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) na noite
No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema/SP, renderam três vigilantes e roubaram quase 400 armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras. Dois meses antes, 150 armas foram subtraídas do Fórum de Serra, no Espírito Santo. Em 2017, pelo menos sete casos como estes ocorreram em
Aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição desde novembro 2017. A eliminação do armamento vem ocorrendo por acordo de cooperação técnica feito ano passado entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10/5), que o acesso das mulheres ao conhecimento é estratégico no combate à desigualdade entre os gêneros. Em evento do Google de capacitação de mulheres para o mundo digital, em Brasília,
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta terça-feira (24/4), com 11 representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) para ampliarem as ações da Semana pela Paz em Casa. A Campanha Justiça pela Paz em Casa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao negar provimento a um recurso administrativo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), em sessão plenária desta terça-feira (24/4). A entidade que representa os cartórios
Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, presidente do
