Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços para cumprir o prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 10 de maio, para cadastrar todos os presos do Estado
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, se reuniu com a alta administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e foi informado de que o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. As metas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e representam o compromisso dos órgãos da Justiça com
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da Federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer
Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conseguiu autorização inédita do Exército Brasileiro para realizar a inutilização das armas apreendidas e que estão sob sua responsabilidade. “Desta forma, a custódia temporária dessas armas pode se
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos. No primeiro caso, os conselheiros reforçaram a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de não permitir que um cartório do Paraná fosse
“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel”. Com essa frase a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez a abertura da Sessão
Para avaliar a possibilidade de replicar o modelo de administração de presídio pela iniciativa privada, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, visitou o Complexo Penitenciário Público Privado (PPP), em Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, a primeira experiência do
Durante palestra, em Brasília, para mais de 200 mulheres e empresárias do grupo Mulheres do Brasil (MDB), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, foi aplaudida de pé após defender a luta das mulheres pelos seus direitos efetivos. No encontro
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente, durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, diante de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de 150 países. Cármen
