Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu perante representantes da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a publicar na área de Transparência deste Portal os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados brasileiros. Os primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do CNJ foram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Justiça
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário podem ser encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição em dezembro. Essa estimativa deve-se ao acordo de cooperação técnica firmado no dia 21 de novembro entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro. A data consta do calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC). Portaria da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicada terça-feira (21/11) lista os presídios contemplados
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das Metas Nacionais para os tribunais do País em 2018, uma defesa da unidade do Judiciário e a valorização da magistratura. “O Judiciário é um só
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A absolvição dos desembargadores se deu na
Durante a sessão plenária desta terça-feira (7/11), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vai pedir informações sobre o número de juízes em disponibilidade em todo o País e reforçou a necessidade de aperfeiçoamento da magistratura. “Todo mundo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26/10) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” em um país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista
