As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram reunidos com magistrados dos Juizados Especiais do estado, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibilizou para os servidores que atuam na área de compras e contratações uma nova ferramenta de apoio a suas atividades: o “Guia de inclusão de critérios sustentáveis para compras e contratações”, aprovado pela Portaria nº 266/2020, publicada em 23 de outubro. O Guia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) consolida a rotina e a experiência do projeto “Audiência 100% Digital”, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do fórum de Queimadas (PB), Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Com isso, o tribunal passa a ser uma das primeiras Cortes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e devidas pela União Federal e por suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 5 de novembro. O valor total disponibilizado é de R$
Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição em Rondônia e Acre, iniciou a retomada das suas atividades presenciais na última segunda-feira (26/10), limitada às atividades internas e em até 30% da força de trabalho. A
Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na quinta-feira (29/10), a proibição de todos os atos presenciais de campanha eleitoral no estado que causem aglomeração. Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios pernambucanos,
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação, esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa, ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. Em razão da pandemia provocada pelo novo
Portaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com jurisdição no Ceará, determinou o adiamento, para 9 de novembro, do início da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais. A medida foi tomada após reunião do Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de
