Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (22/10), o Centro Especializado de Atenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/10), o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos e
Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários
A revista eletrônica Link CNJ da TV Justiça volta ao tema do direito à diversidade e trata do registro de crimes contra a população LGBTQI+. A indisponibilidade de informação confiável sobre esses crimes dificulta a apuração das ilegalidades, restringe o conhecimento da realidade a atuação do Estado, e afeta a
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram, nesta terça-feira (19/10), no Distrito Federal, a primeira ação em campo de identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Inédita na América Latina, a metodologia com foco na emissão de documentos vem sendo desenvolvida desde 2019 e já mobilizou
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de
“É muito importante termos cuidado também com o público LGBTQIA+, oferecendo um atendimento humanizado, pois são seres humanos, detentores de direitos assegurados pela lei, e o sentimento geral nesta oficina é muito positivo”, afirmou o professor Elder Goltzman, ministrante da 1ª Oficina de Treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+ do
O estabelecimento de regras e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação pelo Poder Judiciário é um dos produtos que o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver para evitar a prisão de inocentes e aumentar a segurança para a correta identificação dos suspeitos.
“Mais mulheres na política, sem violência de gênero. Elas podem, o Brasil precisa”. Com essa premissa, considerada uma das pautas mais urgentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (18/10), a partir das 10h30, um seminário virtual com especialistas, parlamentares e autoridades do Brasil e da América Latina para
O número de detentos do Presídio Regional de Joinville (SC) que realizaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) nessa quarta (13) e quinta-feira (14/10) triplicou. Foram 110 inscritos para o ensino fundamental e de 111 ao
