Conhecer a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a aplicação de tratados internacionais e a difusão da cultura de direitos humanos no país foi o objetivo da visita do diretor do Instituto Max Planck de Direito Público
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário, principalmente em tempos nos quais a memória parece tão esquecida. Embora o dia da consciência negra seja comemorado no dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e Juízas sobre Empresas e Direitos Humanos: o Uso da Devida Diligência em Direitos Humanos como Ferramenta Interpretativa. O evento, voltado aos magistrados brasileiros, faz parte das ações do Observatório dos Direitos Humanos do Poder
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). Os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários para
Encerra-se nesta quarta-feira (19/10) o prazo para inscrição da palestra “Política Intergeracional” ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo médico geriatra Otávio Castello, que ocorre nesta quinta-feira (20), às 17h. Monique Marques é coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI) e
Com os objetivos de promover a reflexão sobre a consideração da devida diligência em matéria de direitos humanos no trabalho e promover o diálogo dos juízes em relação às normativas internacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, das 9h às 12h, na próxima sexta-feira (21/10), o seminário “Diálogo com
Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por isso, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou cinco recomendações para garantir o acesso da população ao benefício. “O
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais
