Excluir a justiça criminal do debate sobre segurança pública é contribuir para a ineficiência dos dois sistemas, avaliou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou com magistrados e servidores de tribunais de todo o país durante palestra realizada na última sexta-feira (27/9) no II Encontro Nacional dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho, que entra em vigor hoje (30/9). A Resolução 287/2019 estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou
O impacto que pode ser fomentado via Judiciário para o enfrentamento da crise permanente do sistema penal e socioeducativo do país é o tema do II Encontro Nacional dos GMFs, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/9) em Brasília. Magistrados e servidores
FOTO: Governo do MA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Humanitas360 lançaram nesta quarta-feira (25/9) a primeira expansão do modelo de inserção produtiva para pessoas privadas de liberdade e egressos fomentado pela organização não governamental em São Paulo desde 2018. Juntamente com o Tribunal de Justiça do
Brasília, 27/05/2015Workshop Nacional dos GMF’s. Foto: Abdias Pinheiro/Agência CNJ Com o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta semana o II Encontro Nacional dos GMFs. Nos dias 26 e 27 de
Integrantes do programa Justiça Presente iniciaram em julho uma série de missões aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos para facilitar a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade. A identificação das pessoas privadas de liberdade para ações de cidadania é uma
O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposta na articulação entre Executivo e Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, chegará a 12 estados até o fim do ano. A expansão e melhoria de fluxos
Os números da 15ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No
A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional e socioeducativo, pode representar uma barreira extra para acesso a itens básicos como moradia, saúde, estudo e trabalho.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas de justiça criminal, execução penal e segurança pública foram discutidas
