O projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para premiar boas práticas de atenção a crianças na
A atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou visibilidade internacional com duas reportagens que fazem parte de práticas do sistema de Justiça inseridas no “Centro de Informação sobre a Covid-19 e Pessoas Privadas de Liberdade”. A plataforma virtual colaborativa reúne experiências, medidas e ações do sistema de justiça e
O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/6). A solenidade
A edição do Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (11/6) trouxe a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição parcial
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12/6) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que deu
Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão iniciaram na terça-feira (9/6) uma campanha coletiva. A meta é produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus, que serão destinadas à sociedade. Com o lema
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas máquinas de produção, confeccionam quase 60 mil máscaras por dia,
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram na terça-feira (9/6), por videoconferência, para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais e socioeducativas. A reunião
Para garantir a expansão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) até o final de junho, conforme previsto na Resolução n. 304/2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está criando estratégias de apoio aos tribunais considerado o momento de pandemia pelo novo coronavírus. As ações envolvem adequação de estratégias
No caminho para garantir o acesso igualitário a direitos e à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se esquivou de debater e promover iniciativas em torno de questões sensíveis e de entendimento muito diverso mesmo na sociedade. A implementação de uma política de cotas raciais no Judiciário e
