O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta quarta-feira, 27/06, uma reunião para discutir o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. Historicamente, no geral, o TJSE sempre obteve bons desempenhos nas metas nacionais. A Meta 8, por exemplo, relativa
Já está em vigor o Provimento n° 326/2018 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas que regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais da Corte Estadual, a forma de publicação e documentação de sentenças em meio eletrônico com a utilização de sistema audiovisual e dá outras providências. A medida foi
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova plataforma, chamada de Painel de Resultados das Metas Nacionais, traz uma série de funcionalidades e
A Comarca de Palmeirópolis finalizou, nesta quinta-feira (21/6), o mutirão de instrução e julgamentos de processos previdenciários. Ao todo foram realizadas 82 audiências e 79 sentenças proferidas. A ação foi coordenada pela diretora do Foro, juíza Ana Paula Araújo Toríbio. A magistrada destacou que a realização de mutirões imprime celeridade
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias.O desembargador do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no Fórum João Mendes Júnior, a Unidade Remota de Julgamento (URJ), integrada pelos magistrados Adriana Bertier Benedito, Adriana Brandini do Amparo, Bruna Acosta Alvarez e Luiz Henrique Lorey. A cerimônia contou com a participação do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz
O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas encaminhadas pelas delegacias especializadas da área de abrangência do Juizado, e que passaram a figurar como parte em processos que
Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como a corrupção e o peculato, deverão ser julgadas até o fim do ano pela força-tarefa do Tribunal de Justiça do RN. A previsão foi dada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta nº 21, que amplia a competência do Grupo de Apoio criado para o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, como a corrupção.
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender a Meta 8. Para isso, algumas medidas já vêm sendo
