A partir de maio, as cooperativas de crédito estarão incluídas definitivamente no Sistema BacenJud, desenvolvido em 2001 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central com o objetivo de tornar mais fácil e ágil o trâmite de ordens judiciais no Sistema Financeiro Nacional. O cadastramento das cooperativas está
O primeiro dia do mutirão de conciliação e mediação processual de execução fiscal do município de Viana (ES), promovido pelo Judiciário estadual, em parceria com a cidade, obteve cerca de 80% de acordos, segundo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O índice está dentro da expectativa
A Comarca de Caruaru realiza, entre esta segunda-feira (4/4) e sexta-feira (8/4), das 8h às 18h, o VIII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo da iniciativa é promover a conciliação em processos referentes às vítimas de acidentes de trânsito. O
Cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário brasileiro são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), com a estimativa de que esse cenário venha a se agravar, segundo o Relatório Justiça em Números referente a 2014. Como mudar esta realidade? O que fazer com este gargalo?
Menos de 2% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são executados hoje por meio de ofícios enviados em papel. A grande maioria (98,55%) é feita eletronicamente por meio do BacenJud, sistema desenvolvido em 2001 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) organiza um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com os Executivos estadual e os municipais de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã de quarta-feira (2/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). No encontro,
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento prevê uma pauta focada em audiências exclusivas das demandas de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O resultado das conciliações somou R$ 447,7 mil em indenizações. As
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), conhecidas como Centrais de Conciliação. O programa realiza audiências concentradas
Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na arrecadação de R$ 42.106,75 em tributos. O valor é fruto
