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CNJ discute anteprojeto sobre sequestro internacional de crianças

Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de reunião para discutir anteprojeto de lei que vai tratar do sequestro de

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Anteprojeto sobre sequestro internacional de crianças deve sair em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições estão prestes a concluir proposta de anteprojeto de lei que trata da regulamentação da atuação das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de crianças. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela Secretaria

Marcha reúne mais de 20 mil contra trabalho infantil em Belém

O dia 1º de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20 mil pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica e pioneira no combate a

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Comissão se reúne para discutir criação de lei sobre subtração de crianças

Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que vem sendo elaborado com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos. O texto do anteprojeto tem

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CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela

Saiba como ajudar a combater o tráfico de pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao