O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário do estado. Com a resolução, o Judiciário maranhense adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento
Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia
Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro de 2021, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova
Na última sessão administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou o novo planejamento estratégico, para o período de 2021 a 2026. A revisão do plano da Justiça Militar da União tiveram início no segundo semestre de 2019, por meio de oficinas de diagnóstico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu portal eletrônico o painel de projetos institucionais desenvolvidos no âmbito do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais (ECPP). Instituído em setembro passado, o Escritório Corporativo é um centro de informações estratégicas, promovendo o acompanhamento, oferecendo suporte metodológico
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspenso a partir de domingo (2o/12) até o dia 6 de janeiro de 2021. Durante o período, haverá plantão processual, de 13h às 18h, para atendimento às demandas com risco de perda do direito. O recesso foi estabelecido pelo presidente do
Construir de maneira criativa e eficiente soluções para o atingimento de metas e para resolução de demandas apresentadas pela sociedade agora terá um caminho mais facilitado dentro do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Foi inaugurado na terça-feira (15/12), o Inovajurr, o Laboratório de Inovação e Inteligência do Poder Judiciário
Atos judiciais da Justiça Federal da 1ª Região referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passaram a ser publicados, desde o dia 9 de dezembro, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com essa medida, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal
Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 323ª Sessão Ordinária. A transparência e a governança foram ressaltadas pelo presidente do CNJ, ministro
Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ. O serviço, que complementa a estrutura física e o malote digital, vai proporcionar maior segurança e agilidade no ingresso de peças e promover maior eficiência na
