O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram o rezoneamento eleitoral. O novo modelo visa corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passa a adotar, nas remoções de servidores da Primeira Instância, os critérios da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sistemática será adotada para os cargos restritos às secretarias de varas. Ela foi aprovada pelo Comitê Estratégico de Gestão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do País. A pesquisa Transparência do Poder Judiciário: os Tribunais de Justiça e o dever de prestação de contas servirá para mapear o que os tribunais estão fazendo para cumprir a
Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem elevado o rigor na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais com seus fornecedores. Ao se comparar os números de 2012 e 2016, é possível verificar que houve uma redução de 77% no número de processos administrativos abertos desde
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo. A decisão foi tomada após análise do Pedido de Providências 0004547-20.2017.2.00.0000 pelo conselheiro Norberto Campelo. O procedimento teve início com uma
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou a Resolução Pres nº 136 de 2017, que estabelece políticas de Gestão por Processos e de Gerenciamento de Riscos com objetivo de simplificar e uniformizar procedimentos para garantir melhor eficiência. A Gestão por Processos visa promover a sustentabilidade no emprego dos recursos,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta sexta-feira (30/6), durante a reunião plenária do STF, o primeiro relatório analítico das atividades da instância máxima do Judiciário brasileiro. O relatório Supremo em Ação, um trabalho inédito elaborado a seu
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no último dia 9, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana de Parnaíba. A solenidade foi realizada no salão do júri do fórum e contou com a presença da desembargadora Maria de Lourdes Rachid
Com o objetivo de estabelecer a estrutura para os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) mediante funções comissionadas para as subseções judiciárias do interior do Paraná e de Santa Catarina, bem como para duas subseções do Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande, o TRF4 publicou
A Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) inaugurou, na segunda-feira (12/6), o Laboratório de Inovação – iJuspLab – que funciona no 2º subsolo do Fórum Federal Cível Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista. É o primeiro laboratório de inovação no Judiciário brasileiro. “Esses tipos de laboratórios são
