O Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) foi lançado nesta terça-feira (26/8) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao lado dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Cidades, Marcio Fortes. O Renajud permitirá que os juízes possam consultar, em tempo real,
Os presidentes dos tribunais de todo o país vão desenvolver mecanismos eficazes para aprimorar os serviços judiciários, de forma a garantir os direitos individuais e sociais para impulsionar a realização do Estado de Direito. Esse é o compromisso registrado na “Carta do Judiciário”, assinado nesta segunda-feira (25/8) pelo presidente do
A independência do Judiciário foi enfatizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes diante de presidentes de tribunais federais e estaduais na abertura do Encontro Nacional do Judiciário na manhã nesta segunda-feira (25/08) em Brasília. “A independência judicial é mais
A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda-feira (25/8) em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e
Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das experiências de êxito e um planejamento coletivo de algumas ações.
Ao lançar nesta terça-feira (19/8) o projeto-piloto de mutirões carcerários, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos. “O projeto poderá reduzir sensivelmente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/8) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma
Presidentes de todos os tribunais do país vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário. O Encontro Nacional do Judiciário ocorrerá em Brasília com a participação de mais de uma centena de autoridades judiciárias que compartilharão temas relacionados à gestão fundada na cooperação e parceria
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivar a Lei Maria da Penha foram relatadas nesta quinta-feira (7/8) a um grupo de Promotoras Legais Populares durante audiência com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Presente à reunião, a conselheira Andréa Pachá,
