O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal e
Para evitar a sobrecarga na estrutura do Centro Socioeducativo, foi implementada em janeiro a Central de Vagas, coordenada pela Secretaria estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A Central é baseada na Resolução n. 367/2021 do
O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás. O Ninho, sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas, foi pensado para ser, acima de tudo, um ambiente acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes que frequentam o local. O serviço atua na realização de
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na quarta-feira (9/3), a equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo é dar visibilidade ao bom trabalho que é feito em São Paulo”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Em fevereiro, foram
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai promover, no dia 7 de março, no auditório do Tribunal, a Oficina de Pais. O encontro é uma oportunidade para que pais e mães reflitam sobre os papéis que têm desempenhado e
O Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, visitas aos centros de internação do sistema socioeducativo do estado. A iniciativa faz parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, destacou a importância de se promover a integração dos órgãos responsáveis pelo cuidado e pela aplicação de medidas socioeducativas no país. Ele, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), participou da abertura do Encontro
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado à Infância e ao Adolescente
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Hospital do Trabalhador,
