Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos de idade, dirige-se, de segunda a sexta, a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas históricas de notícias. Ao lado de português, geografia, artes e educação física, história está entre as matérias preferidas pelo adolescente
Juízes e juízas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em mobilização até sexta-feira (21/10) para priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvam crianças com até 12 anos de idade incompletos, faixa etária prevista no art. 2º do ECA. Trata-se da
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; do XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)
Ajudar famílias e jovens a ressignificar suas vidas e restabelecer a paz em seus círculos sociais por meio de momentos de escutas ativas e círculos de diálogos. A ideia do Projeto Corre em Família, criado em 2020 em Londrina/PR, tem ajudado centenas de pessoas a manterem e fortalecerem os vínculos
Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil, nas esferas governamentais e não governamentais, têm sido um dos diferenciais de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Dia das Crianças (12/10), o órgão se junta aos
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promovem o Curso de Supervisão em Depoimento Especial nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro. Direcionada aos servidores, a formação será virtual e haverá a possibilidade de interação ao
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas. A iniciativa garante que os atendimentos
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento Geral
