Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de medidas
Depois do sucesso da primeira edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens postas em prática pelo Judiciário, pela
O Brasil entra em 2022 com uma campanha inédita de enfrentamento da violência infantojuvenil. Por meio dela, crianças e adolescentes podem, com o simples gesto de cruzar os dedos, fazer a denúncia anônima de abusos e maus-tratos. A campanha “Me Proteja” foi lançada na sexta-feira (10/12) pelo Conselho Nacional de
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início de 2021, centrais de vagas para unidades que atendem a adolescentes que precisam cumprir medida socioeducativa. O mecanismo de encaminhamento desses jovens precisa fazer parte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
Oferecer conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências, a alunos e alunas das escolas de ensino médio do Piauí, públicas e privadas, sobre cidadania e o sistema político. Esse é objetivo do projeto de extensão Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro lançado na sexta-feira (26/11). A parceria entre o Tribunal
No primeiro semestre de 2021, 50.098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no país. Desse total, 40.822 ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. Em Mato Grosso, 320 ocorrências relacionadas ao abuso sexual de crianças foram registradas nos três primeiros meses deste
O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa foi instituída por meio da Resolução 28/2021, aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão na quinta-feira (11/11). De acordo com a medida,
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove na próxima segunda-feira (8/11), a partir das 9h, mais uma etapa do ciclo de palestras da 3ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema deste mês é
