Ao longo da última semana os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizaram audiências concentradas para atualizar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Entre os dias 18 e 22 de junho, as 64 comarcas do Estado que possuem instituições participaram da força
Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das cidades de Formosa e Cabeceiras.
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018, está progredindo em sua fase de testes. O novo cadastro começou a ser implantado nas varas da Infância e Juventude de Cariacica, região
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento de assinaturas das autorizações de viagem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, realiza a chamada a Busca Ativa como ferramenta que localiza pretendentes habilitados à adoção para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi vencedor em três categorias do 16º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, em resultado anunciado em Cuiabá/ MT na sexta-feira (22/6). Na categoria Reportagem de TV, a instituição ficou em primeiro lugar com a matéria “Mulheres agredidas têm média salarial abaixo
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a oitiva ser para antecipação de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas. Pioneiro
