Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e Colônia Penal Feminina do
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias femininas de Santana e da Capital – Carandiru, como parte do programa de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela manhã,
O Tribunal de Justiça (TJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) do Rio Grande do Sul recebem, até o dia 31 de outubro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Estão sendo verificados gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores,
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última quarta e quinta-feira (21 e 22/6) de inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Noronha acompanhou membros da Corregedoria em visita à 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital fluminense.
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até sexta-feira (9/6) inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O foco é verificar as atividades em gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, do atendimento
O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a crise que afetou prisões da região Norte no início do ano tem prazo prorrogado para 2 de julho. Em portaria publicada nesta terça-feira (2/5), a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, prorroga por 60 dias o tempo que o Grupo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã deste sábado (5/11), o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. Esta foi a segunda visita que a ministra realiza a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto a realidade dos presídios do estado. A inspeção é a primeira de uma série que Cármen Lúcia fará a presídios
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12 de 14/9/2015. O juiz de Direito José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de
