Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros apontem os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a 1988 – com ênfase, sobretudo, na época da ditadura militar, a partir de 1964. A data limite para o envio
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, em que foram abordados temas como o acesso à informação e a preservação da memória institucional como garantia do exercício da cidadania. O evento foi
O Centro de Memória Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ambiente interativo que disponibiliza informações sobre a história da corte distrital, também poderá, a partir de agora, ser acessado diretamente do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O site do DF integrará o Portal
A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de
Como forma de comemorar os 80 anos de existência da Justiça Eleitoral, completados em 2012, mais de 200 mil páginas de documentos históricos, relacionados às eleições realizadas de 1945 até 2003, foram digitalizadas e colocadas à disposição da sociedade, na internet, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Iniciado
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 2.134 processos, dos quais resultaram 660 Decisões Monocráticas e 1.569 Acórdãos, além de terem sido assinadas 28 Resoluções. Foram realizadas 127 sessões judiciais e 48 sessões administrativas. Um importante projeto concluído pela Secretaria Judiciária do Tribunal, em outubro do
Processos e documentos históricos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em breve, terão como destino um local construído especialmente para a sua guarda: o Arquivo Histórico do TJDFT. A edificação está entre as próximas obras a serem realizadas pela Casa. O novo espaço beneficiará tanto
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai homenagear o aniversário de 400 anos da cidade de São Luís com uma programação cultural aberta ao público, no saguão do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), entre os dias 20 a 24 de agosto. A programação comemorativa inclui exposição de fotos antigas,
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por meio da Comissão responsável pelas comemorações dos 80 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, deu início à primeira etapa das solenidades histórico-culturais comemorativas dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral naquele estado. A programação incluiu exibição de vídeo especial sobre aspectos
