A realização do Encontro e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros é uma das cinco práticas finalistas do Desafio Lideranças Públicas Negras, criado para reconhecer ações que geram oportunidades em posições de liderança para profissionais negros e negras no setor público. A iniciativa da Justiça é desenvolvida pelos
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza desde dezembro audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de novembro, a norma garante o direito de a pessoa presa ser ouvida
A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na sexta-feira (11/12).
A criação de uma unidade para monitoramento e fiscalizar sentenças, decisões cautelares e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (15/12). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária.
As propostas dos integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram “sensibilidade para a realidade em que vivem as populações mais vulneráveis de nosso país”, segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele afirmou que as
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
O controle e qualificação das empresas de segurança privada estará na pauta da segunda reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 18h30. O ODH é um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo fornecer subsídios
