Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio que tem motivado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adotar, de forma inédita, uma política judiciária de aprimoramento da
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
Agronegócio e defesa do meio ambiente não são temas antagônicos. São complementares. Há um falso dilema entre os dois temas, mas é de interesse de profissionais da agricultura preservar a natureza. Esse foi o tom do debate sobre boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro, realizado nessa quarta-feira (26/5), durante o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a integrar, nessa terça-feira (27/4), o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para institucionalizar nos tribunais brasileiros a Agenda 2030, conjunto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2015 – com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Sistema de Metas Nacionais que vai receber os dados dos tribunais referentes às Metas Nacionais 2021. Também está disponível, no site do CNJ, o calendário com a data limite para a inserção dos dados. Os tribunais devem inserir os dados mensalmente. Excepcionalmente,
O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor. Na avaliação
As informações produzidas por geotecnologias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) com dados sobre alteração da cobertura vegetal e desmatamento da Amazônia Legal e do cerrado passarão a ser usados pelo Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O protocolo de intenções foi firmado nesta terça-feira (9/3) entre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) assinaram nesta terça-feira (9/3) acordo de cooperação técnico-científica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para melhorar a governança ambiental e expandir conhecimento voltado à proteção do meio ambiente. “Neste
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
“O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no país”, afirmou nesta segunda-feira (1º/2) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a solenidade
