O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos (SC), editou portaria que disciplina o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias da região. Fundado na premissa de que o trabalho dignifica o homem, e baseado em projetos que alcançaram bons resultados no
O anuário estatístico Justiça em Números 2016 aponta para o crescimento das penas de encarceramento impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o país, quase o dobro do número de 2009 – 148 mil. Um crescimento de 6%, em
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram inauguradas na última terça-feira (27/9). A solenidade foi aberta pelo presidente da corte paulista, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. O juiz corregedor do Departamento
Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar com escâner corporal para revistas de visitantes e presos. O equipamento foi alugado por um ano com verba de penas pecuniárias recolhidas pela Vara de Execução Criminal (VEC) da comarca
Treze instituições sociais de Piúma tiveram o pedido de habilitação deferido e poderão participar da próxima etapa da seleção para destinação de penas pecuniárias (restritivas de direitos). O resultado preliminar foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diario) na quinta-feira (15/9). Na próxima fase, as entidades deverão apresentar o Projeto
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE). As
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O Presídio Regional de Montes Claros (PRMC) vai receber, até meados de setembro, 90 câmeras para vigilância interna adquiridas com verba de penas de prestação pecuniária. Foram investidos cerca de R$ 160 mil na instalação dos equipamentos, e 10 agentes penitenciários já estão sendo treinados para se revezarem no monitoramento,
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins, coordenado pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, reuniu-se na tarde de quarta-feira (31/8), no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para deliberar sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas e a gestão de vagas nas unidades prisionais
Sentença proferida pelo Juizado do Torcedor do Distrito Federal, durante os Jogos Olímpicos no Estádio Nacional de Brasília, homologou acordo entre as partes e a aplicação de pena alternativa consistente na doação de quarenta camisetas e quarenta sandálias ao Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), do Tribunal de Justiça do
