Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal).
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (2/2), das 20h às 22h, manutenção programada em alguns sistemas, o que pode causar indisponibilidade momentânea. Os sistemas que podem ser afetados são: PJe Mídias (serviço cloud); Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 e as adaptações necessárias à continuidade
O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado na segunda-feira (18/1) por meio
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica em ações da área criminal e de atos infracionais, nos 1º e 2º Graus, por meio do Ato nº 26/2021. O uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) são para as ações que ingressarem nas unidades
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu, na quinta-feira (14/1), a marca de 2 milhões de processos judiciais eletrônicos. Além da modernidade, a redução de custo e a continuidade na prestação jurisdicional estão por trás desse número tão expressivo. Segundo o presidente do TJDFT, desembargador
Uma Justiça menos burocrática, mais efetiva, transparente e eficiente é o desejo de todo cidadão brasileiro, inclusive dos trabalhadores do Poder Judiciário. Pensando em ampliar esse ideal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram parceria em projeto de cooperação técnica internacional
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional
