O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente nesta semana ocorrerá de forma remota e permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos. Também estão sendo realizadas das sessões presenciais nos Tribunais do Júri,
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) podem participar, nesta semana, de capacitação gratuita sobre o sistema PJe 2.x. A ferramenta passou a ser obrigatória, desde o dia 1º de julho, para a propositura e tramitação
O incentivo a um ambiente de colaboração e de harmonização de esforços entre os tribunais tem potencial para tornar concretas as metas do Programa Justiça 4.0 e preparar os órgãos do Judiciário para a fase seguinte, de Acesso à Justiça 5.0. Essa é a principal conclusão do artigo “Plataforma digital
A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vigente e reforçada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moderniza e flexibiliza as regras referentes às comunicações processuais. A adoção
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) implementou a versão 2.2.3 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJE). Com isso, o tribunal passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o que facilita o uso da ferramenta pela advocacia, membros do Ministério e Defensoria Pública, Procuradoria e magistratura. De acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (8/7), das 14h às 16h, o webinário Extensão de funcionalidades do PJe. O objetivo, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, vai divulgar aspectos negociais e técnicos da extensão das funcionalidades para os navegadores Firefox e Chrome, que implementam melhorias de
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nessa segunda-feira (4/7), o Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a presença de representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (4/7), a nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização para a versão 2.2 permite a integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, utilizando os módulos e as soluções que são desenvolvidas de forma
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o estado para oferecer maior acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na última sexta-feira (24/6), a inauguração foi na comarca de
