O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde de terça-feira (5/11), instaurar, de ofício, a revisão de processo disciplinar (Revdis) para verificação da necessidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da Vara do Trabalho de Irati (PR). A reclamação disciplinar foi formulada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu na terça-feira (5/11), durante 300ª Sessão Ordinária, os conselheiros que integrarão as comissões permanentes do órgão. Os nomes foram submetidos à aprovação dos conselheiros pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conforme previsto no artigo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 300ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (5/11), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no período de 9 a 13 de setembro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (5/11), liminar deferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação, no valor majorado em 10%, aos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). No caso, a Ordem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Em mensagem durante a solenidade de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas aos novos integrantes do órgão.
Com uma pauta com nove itens, a 300ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça está marcada para esta terça-feira (5/11), às 14h, no edifício sede do órgão. A sessão contará com dois novos conselheiros, que serão empossados pela manhã. Entre os processos de destaque está o pedido de providências
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (22/10) o regramento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) para afastamentos de magistrado realizados durante o exercício. O Regimento Interno e uma resolução administrativa do Tribunal estabeleciam exigências para viagens dos magistrados conforme a necessidade do
O Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou este ano a marca de 69.467 pessoas inscritas, um avanço em relação a 2018 e 2017, quando foram oferecidas 49.775 vagas. Do total de inscritos, 57.353 servidores concluíram o curso de educação corporativa.
