O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com as audiências de conciliação ou de mediação e as sessões
Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa Justiça 4.0, que será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (24/2), às 10h. O evento será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta protegida com foco na prevenção da violência institucional. Ela garante condições especiais para que crianças
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na segunda-feira (15/2) parceria para a implantação do Programa Justiça 4.0 no estado. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, em cerimônia que contou com a presença da
A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais. A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirma que,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a se preparar para implantar o “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre
Em mais um passo para a consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão da Justiça Eleitoral à plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu inscrições para curso gratuito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados e advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). O objetivo do curso é propiciar oportunidade para os profissionais aprofundarem seus conhecimentos sobre a plataforma,
A virtualização do gabinete do Núcleo de Inovação será uma das grandes aliadas na criação de novas ferramentas que melhorem a entrega do serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesse biênio. O magistrado destacado para coordenar o grupo, Anderson Gomes Junqueira, está lotado na comarca de Tangará
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas
