O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal).
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, não foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior em
Desde setembro do ano passado, o portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) conta com uma política própria de conteúdo, uso e privacidade. Ela foi instituída por meio da Resolução Administrativa nº 43/2020, em sessões administrativas virtuais realizadas de 25 a 28 de agosto de 2020.
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais. Os critérios foram definidos na Portaria nº 755. O sistema consiste em uma espécie de alvará eletrônico, desenvolvido pelo Banco do Brasil, para auxiliar o Poder Judiciário estadual
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 426,5 milhões em acordos em 2020. No total, foram realizadas 11,7 mil audiências e celebradas 7,6 mil conciliações. A juíza Aline Doral Stefani Fagundes, integrante do núcleo responsável pela política conciliatória do
No dia 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é de grande importância para o Brasil, que desde o segundo semestre do ano passado tem a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com atuação da Autoridade Nacional de Proteção
O total de 556 acordos bem sucedidos foram realizados desde a implantação da plataforma digital Cejusc Virtual Paraense, canal eletrônico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para agilizar a solução de conflitos através de métodos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Nas audiências
