Em continuidade ao projeto Constelação no Cárcere, a consteladora familiar Marilise Einsfeldt esteve na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para realizar a 5ª etapa da oficina com as internas, no dia 26. Esse trabalho é mais uma frente de ação do Núcleo Permanente de Métodos
O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, que é titular da Vara de execuções Penais da Comarca de Macapá, responde pela implantação e acompanhamento, no TJAP, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 20 de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de existência. O Juizado
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Edilelson Madureira Batista, para discutir detalhes do acordo de cooperação técnica para a instalação de duas unidades do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspeita é de venda de sentença. De acordo com o relator da a Reclamação Disciplinar 0004977-40.2015.2.00.0000,
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado (05), da 30ª edição do programa Sábado Também é Dia de Negociar. A iniciativa consiste na convocação para audiências de conciliação dos processos relacionados a conflitos entre consumidores e comerciantes
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da Federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer
A Justiça do Amapá está atuando com dois grupos de trabalho, desde o dia 19 de fevereiro, efetivando o treinamento e cadastro de pessoas presas ou com mandado de prisão expedidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0. O Cadastro deverá ser concluído no fim de março,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de trabalho dos dois graus, como previsto na Resolução n. 219
