A Justiça do Amapá fará uma consulta pública para captar sugestões acerca da formulação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, levando a sociedade amapaense a opinar sobre as metas a serem atingidas pelo Judiciário estadual em busca do aperfeiçoamento da prestação de serviços. A consulta
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades para crianças que vivem em abrigos. As iniciativas dos juízes
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis meses no Fórum da Comarca
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e violência, em novas famílias. Hoje, não há nenhum casal, nenhum pretendente habilitado para adotar no município. Todos os casais que estavam no cadastro de
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição, que durou dois dias, terminou no dia 20. A atividade existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens
Até sexta-feira (7/4), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Amapá. O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 11 de 16 de março de 2017, faz parte das atribuições da Corregedoria. Durante
A primeira ação do programa Pai Presente de 2017, que aconteceu no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), resultou em 53 processos de reconhecimento espontâneo de paternidade. Entre tantas histórias, a do aposentado Adelson Lagoa Tavares, que procurou os serviços de reconhecimento tardio de paternidade para
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao processo de qualificação das centenas de adolescentes que vivem nos 25 abrigos de Alagoas, todos à espera da adoção. Alcântara comandou, na manhã de segunda-feira (27), o lançamento da campanha
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá constitui-se em um importante espaço democrático do exercício da cidadania, onde os usuários manifestam suas percepções acerca das atividades desenvolvidas pelo Judiciário, por intermédio de: reclamações, denúncias, sugestões, elogios, pedidos de informações relacionadas às atividades administrativas e judiciais, além de esclarecimentos com
